Nos acompanhe

Paraíba

Operação Calvário: Nota oficial do Gaeco confirma cumprimento de 28 mandados judiciais

Publicado

em

Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (09/10), a quinta fase da Operação Calvário, para combater desvio de recursos públicos estaduais, corrupção e lavagem de dinheiro, em três cidades paraibanas (João Pessoa, Santa Rita e Mataraca) e em mais quatro Estados (São Paulo, Alagoas, Paraná e Rio de Janeiro). Na Paraíba, a ação foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade istrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi cumprir três mandados de prisão e 25 de busca e apreensão.

Esta etapa da operação contou com o apoio operacional dos órgãos do Ministério Público dos estados de São Paulo, Alagoas e Paraná, por meio de seus respectivos Gaecos, e do Rio de Janeiro, por intermédio do Grupo de Segurança e inteligência (CSI) e do Gaocrim, e da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. De acordo com a investigação em curso, a Operação Calvário, na Paraíba, tem o objetivo de investigar e desarticular uma organização criminosa (Orcrim) que, por seus agentes e núcleos de atuação, foi responsável pela prática de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado e cujos valores ultraam o montante de R$ 1 bilhão. Ainda segundo a apuração, essa organização atuou também em outras unidades da federação, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira fase da Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018. À medida em que as investigações avançaram, novas fases foram deflagradas e denúncias oferecidas à Justiça. Esta quinta fase teve o objetivo de cumprir ordens emitidas pelo desembargador relator do processo em curso no Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, atendendo a requerimento do Ministério Público da Paraíba. A Justiça determinou a expedição de três mandados de prisão preventiva em desfavor de Ivan Burity de Almeida, Jardel Aderico da Silva e Eduardo Simões Coutinho.

Os 25 mandados de busca e apreensão foram em desfavor de Aléssio Trindade de Barros, José Arthur Viana Teixeira, Ivan Burity de Almeida, Pousada Potiguara/Camaratuba, Conesul Compercial e Tecnologia Educacional Eireli, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Editora Grafset, Vladimir dos Santos Neiva, J.R. Araújo Desenvolvimento Humano Eireli/Editora Inteligência Relacional (este com localizações em Ribeirão Preto/SP e Maceió/AL), Jardel da Silva Aderico, Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva, Giovana Araújo Vieira, Mário Sérgio Santa Fé da Cruz, Eduardo Simões Coutinho, José Aledson de Moura, Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e Brink Mobil Equipamentos Educacionais (este último estabelecido em Colombo/PR, Curitiba/PR, Campina Grande do Sul/PR e São Paulo/SP).

Na Paraíba, foram cumpridos, de forma simultânea, 13 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, mais precisamente nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Mataraca. Outros mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Estado do Rio de Janeiro (quatro), em São Paulo (três) e no Paraná (cinco). Em Alagoas, são três mandados sendo executados (um de prisão preventiva e dois de busca e apreensão).

Continue Lendo

Paraíba

R$ 606 mi: TRF5 vai liberar RPVs na próxima quarta para beneficiários da PB e de mais cinco UFs

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (30/04), o total de R$ 606.278.740,45 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e beneficiará 63.996 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O maior valor será destinado a 19.794 beneficiários(as) do estado de Alagoas: R$ 143.180.892,96. Em seguida, 10.286 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 135.971.546,83.

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.795.083 a 3.838.056 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, ível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, F e comprovante de residência (original e cópia).

Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

Banco do Brasil:
Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678.
E-mail: [email protected]

Caixa Econômica Federal:
Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474.
E-mail: [email protected]

Continue Lendo

Paraíba

R$ 2,5 milhões: DNIT inicia obras de reabilitação estrutural de ponte sobre o Rio Piaba, na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), iniciou as obras de reabilitação estrutural da ponte sobre o Rio Piaba, localizada na BR-104/PB, entre os municípios de Santa Rosa e Remígio, no Estado da Paraíba. Com o investimento aproximado de R$ 2,5 milhões do Governo Federal, a ponte será totalmente reconstruída e trará mais segurança e conforto aos usuários, facilitando o deslocamento na região do Agreste Paraibano.

A intervenção faz parte do projeto de execução das obras de reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE). Com obras iniciadas em fevereiro, as melhorias englobam os serviços na infra, meso e superestrutura da ponte, além de serviços complementares, que objetivam recuperar e adequar as condições funcionais e de segurança da estrutura.

Atualmente as equipes da autarquia trabalham na armação de vigas e construção de muro de contenção. O novo tabuleiro da ponte manterá seu eixo original e adequará a plataforma ao padrão atual da norma. A seção transversal proposta para o alargamento tem 10,80 metros de largura, apresentando faixa de rolamento: 3,50 metros, em ambos os lados; faixa de segurança: 1,50 metro, em ambos os lados; barreira New Jersey: 0,40 metro, em ambos os lados. O trânsito segue pelo desvio lateral até a conclusão das obras.

Mais investimentos – No estado da Paraíba, além dos serviços em andamento na Ponte sobre o Rio Piaba, o DNIT segue em fase de aprovação de projeto de intervenções em mais três OAEs localizadas nas rodovias BR-230/PB (Ponte sobre o Rio Cajá e Ponte sobre o Rio Patu) e BR-361/PB (Ponte sobre o Rio Piancó). O investimento previsto para a execução plena das obras de reabilitação das quatro estruturas é de aproximadamente R$ 18 milhões.

PROARTE –O programa é responsável pelo gerenciamento de serviços de manutenção e de reabilitação em OAEs (pontes, túneis, viadutos, arelas e estruturas de contenção), que integram a malha rodoviária federal em todo o país. Desenvolvido pela Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária (CGMRR), o programa prevê intervenções nas OAEs por meio da avaliação dos critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR).

Continue Lendo

Paraíba

R$ 13,4 milhões: ‘Renovação de Frota do Novo PAC’ confirma 20 ônibus elétricos para Campina Grande

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O eixo de Renovação de Frota do Novo PAC para o setor privado selecionou 20 (vinte) ônibus elétricos para a cidade de Campina Grande. Ao todo, segundo informações do Ministério das Cidades, 60 (sessenta) ônibus menos poluentes serão destinados à Paraíba.

Ainda segundo o Ministério, 85 (oitenta e cinco) novos ônibus menos poluentes serão destinados às cidades de Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica e Guarapari, no Espírito Santo, de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e de Campina Grande, na Paraíba. O investimento total é de mais de R$ 63 milhões, via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi publicada na edição desta sexta-feira (25/04) do Diário Oficial da União.

De todos os veículos, 35 vão para Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica e Guarapari. Eles se somam a outros 155 ônibus, 50 deles elétricos, selecionados pela Renovação de Frota para o Espírito Santo. Para Angra dos Reis, são 30 novos ônibus, que compõem um total de 1.130 (319 elétricos) selecionados para o Rio de Janeiro pelo Novo PAC. Já para Campina Grande, serão 20, de um total de 220 (60 elétricos) selecionados para a Paraíba.

Os novos ônibus possuem motores Euro 6, o que significa que ainda utilizam diesel, mas são 85% menos poluentes em comparação aos modelos anteriores. A tecnologia Euro 6 transforma os poluentes em compostos menos nocivos, ou os captura antes mesmo de eles serem liberados para a atmosfera.

O Ministério das Cidades tem conduzido o processo de descarbonização das frotas de ônibus por meio de investimentos do Novo PAC. Na nova seleção do programa, são R$ 8,4 bilhões destinados à renovação da frota do transporte público e à melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades.

Para mais informações, e a página da Renovação de Frota do Novo PAC e as portarias na íntegra abaixo:

 

Continue Lendo