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Fausto Macedo: A Orcrim Ricardo Coutinho

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A Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça, 17, atribui ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) o papel de líder de organização criminosa (Orcrim) que se instalou na área da saúde de sua istração por dois mandatos, entre 2011 e 2018, período em que os desvios podem ter chegado a R$ 134,2 milhões. O ex-governador teria recebido propina mensal de R$ 360 mil, segundo delatores da Calvário, apenas na área da saúde. Ele está fora do País. A Polícia Federal pediu a inclusão de seu nome na Difusão Vermelha da Interpol.

A organização Ricardo Coutinho mantinha uma sólida estrutura no Palácio da Redenção com quatro núcleos, aponta o Ministério Público. Ele detinha ascensão total sobre todos os outros poderes da Paraíba, inclusive o Tribunal de Contas do Estado, destaca publicação da Coluna de Fausto Macedo, no Estadão.

Núcleo político, composto por ex-agentes políticos e agentes políticos;

Núcleo econômico, formado por empresas contratadas pela istração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político;

Núcleo istrativo, integrado por gestores públicos do Governo da Paraíba que solicitavam e istravam o recebimento de propinas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização, em favorecimento próprio e de seu líder;

Núcleo financeiro operacional, constituído pelos responsáveis em receber e rear as propinas e ocultar a origem espúria.

Eleito governador pela primeira vez em 2010, depois de ocupar o cargo de prefeito da capital João Pessoa, e reeleito em 2014, Ricardo Coutinho conseguiu manter, em 2018, no Palácio da Redenção ‘grande parte do staff da empresa criminosa na gestão istrativa do Estado’.

Além de Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra e a prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira, ambas do PSB, são alvo de prisão preventiva. A ordem se estende ainda a ex-secretários do governo Coutinho – Waldson Sousa, Cláudia Veras e Gilberto Carneiro da Gama, que foi procurador-geral do Estado.

A PF cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

“Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação”, assinala o Ministério Público. “Ricardo é o chefe da ORCRIM formada no Estado para desviar verbas de diversos setores a fim de fomentar e manutenir a organização criminosa.”

A investigação aponta para Livânia Farias, ex-secretária da istração da Paraíba, mantida no cargo pelo atual governador João Azevedo (PSB) até 15 de março de 2019.

Na gestão Ricardo Coutinho, ela foi também procuradora-geral do Estado. “Era responsável pela arrecadação de valores (propina) por dentro e por fora, enviando seus servidores (Leandro Azevedo e Laura Farias) por todo o Brasil para pegar os valores envolvidos”, afirma a Procuradoria. “Combinava e controlava valores de propinas de diversos outros serviços. Estruturou mecanismos de ocultação desses recursos, bem assim era responsável pela escolha de agentes econômicos.”

O outro alvo da operação é Coriolano Coutinho, o ‘Cori’, irmão do ex-governador e suposto integrante do Núcleo Financeiro Operacional da Orcrim. “Irmão de Ricardo Vieira Coutinho, ligado diretamente a ele, sendo um dos principais responsáveis pela coleta de propinas destinadas a Ricardo, bem assim por circular nas estruturas de governos para advogar interesses da organização junto aos integrantes do alto escalão, além de ser arrecadador junto a outros agentes econômicos.”

Na representação ao Tribunal de Justiça da Paraíba em que pede a decretação da prisão preventiva de Ricardo Coutinho, o Ministério Público exibe ‘extenso material probatório, todo ele apontando o investigado como o principal líder da Orcrim e responsável direto, tanto pela tomada de decisões dentro do organismo delituoso, quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação’.

“Ele é o chefe do agrupamento delituoso que se estabeleceu no Estado paraibano, com o escopo de desviar verbas de diversos setores, a fim de fomentar e manter a suposta organização criminosa”, sustenta a investigação.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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