A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Silvana Pires Moura Brasil, bloqueou aproximadamente R$ 5,2 milhões do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). A organização social é a mesma que teve os contratos de gestão rescindidos dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e o Geral de Mamanguape. A decisão veio após uma ação protocolada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE). A decisão foi tomada na quinta-feira (30), mas divulgada apenas nesta sexta-feira (31).
No processo, a PGE alega que rompeu os contratos após tomar conhecimento de irregularidades praticadas pelo IPCEP, reveladas através da Operação Calvário, realizada pelo Ministério Público da Paraíba que investiga um desvio de recursos públicos através de organizações sociais e que resultou na prisão de uma série de agentes políticos e empresários. Logo depois, o Governo da Paraíba decretou intervenção nas unidades hospitalares e determinou a abertura de um processo para identificar as irregularidades e devolver os recursos aos cofres públicos que haviam sido investidos durante a vigência dos contratos, informa reportagem do Jornal da Paraíba.
Na decisão, a juíza constatou a existência de aproximadamente R$ 5,2 milhões nas contas bancárias do Instituto. A iniciativa da magistrada em determinar o bloqueio dos bens é justificada pelo “risco de dilapidação do patrimônio por parte da demandada, dificultando assim o ressarcimento dos danos causados ao erário”, já que o contrato foi encerrado pelo governo.
O pedido da Procuradoria Geral do Estado que não foi acatado pela magistrada foi o de “decretação de indisponibilidade de bens, bem como o bloqueio de contas bancárias e operações financeiras no exterior.”.
