Uma das propostas legislativas mais polêmicas apresentadas este ano pelo governo Michel Temer ao Congresso, a Medida Provisória (MP) 784, que cria o acordo de leniência...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Rafael Motta (PSB-RN) que permite que o contribuinte inclua no Imposto de...
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará...
Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo...
A informação foi publicada pelo Blog Não Entendo Direito , na SESSÃO EMBUSTE, portanto não se trata da verdade, embora tenha viralizado na internet fazendo com que muitos...
O senador Cássio Cunha Lima representou o Senado Federal no Seminário “Reforma Política: Avanço ou retrocesso?”, promovido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo, realizado...
A marca de cosméticos Dove publicou um pedido de desculpas no último sábado, após uma publicidade da marca no Facebook ser acusada de racismo nos Estados...
Pode ser votada na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso,...
Sancionada com vetos, a proposta de reforma política aprovada pelo Congresso já terá impacto nas próximas eleições, em 2018. Entre as alterações, a nova regra cria...
O número de habeas corpus (HC) recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cresce sem parar desde 2014 e neste ano já atingiu o maior patamar desde...
