O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, recebeu na segunda-feira, (18/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba, e reforçou seu...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na última semana projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem...
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), apresentou requerimento ao Ministério da Cultura para obter mais informações o critério de escolha dos artistas que participaram do festival de música...
Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais seguem em evidência...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, a que...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o atentado ocorrido ontem (13)...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado na última quarta-feira (13/11), considerou juridicamente possível a concessão de autorização sanitária para plantio,...
A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), é a principal cotada para ocupar o cargo de primeira-secretária do Senado Federal. A indicação foi oficializada nesta semana, quando...
Termina às 23h59 desta sexta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024...
