O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira, 04 de dezembro, da de decretos de demarcação das terras indígenas de Potiguara de Monte-Mor,...
O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (04/12), o Projeto de Lei 3.149/2020, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta quarta-feira (04/12), a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte de Contas. Por unanimidade,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 141/2024, que retira dos limites de despesas com pessoal os...
O aumento dos recursos para ampliação do programa Farmácia Popular está sendo defendido pelo deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional. O parlamentar apresentou uma emenda...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (03/12), uma emenda da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), para destinar recursos para o programa...
O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) se reuniu, nesta terça-feira (3), com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília. O encontro teve...
O Projeto que o Congresso Nacional deve editar para criação de uma Lei Complementar para que o número de deputados federais seja adequado à proporção da...
Entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o PL 3780/2023, que prevê alterações no Código Penal para aumentar as penas...
