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Paraíba

Defensoria Pública lança guia informativo para auxiliar presos e seus familiares

Publicado

em 26 de dez de 2023

Visando auxiliar o cumprimento de pena ou medida de segurança, bem como esclarecer acerca dos direitos e deveres dos presos e seus familiares, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança um guia informativo digital sobre os direitos e deveres na execução penal. O documento também busca dar orientações para promover a reintegração social dos reeducandos.

Clique aqui e e o guia completo.

Com o título “Guia Informativo: Direitos e Deveres na Execução Penal”, o material esclarece sobre a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais, além de dar orientações sobre os direitos e deveres previstos para quem cumpre pena em estabelecimento penal, as formas de cumprimento, modos de remição de pena, regulação de visitas de familiares, entre outras orientações.

O material foi elaborado pela Coordenadoria istrativa de Execução Penal (CAEP) e já está disponível no site da DPE-PB, podendo ser visto de forma online ou baixado para consulta.

De acordo com a coordenadora da CAEP, Waldelita Cunha, o documento irá funcionar como uma ferramenta para incentivar o cumprimento da pena de forma mais equilibrada e ainda proporcionar mais informações sobre o processo a todos os envolvidos.

“Segundo o Relatório Mensal do Cadastro Nacional, a Paraíba conta com 74 estabelecimentos penais e possui 11.902 presos. A Defensoria Pública busca prestar assistência jurídica a essas pessoas, oferecendo orientações e promovendo a defesa dos direitos humanos. O guia irá estender essa atuação, proporcionando maior entendimento sobre o processo de cumprimento de pena tanto aos apenados quanto aos parentes”, destacou Waldelita.

ATUAÇÃO CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL – Além da Caep, a Defensoria também conta com o Núcleo Especial Criminal e de Execução Penal (NECEP) e suas coordenadorias: Atendimento de Execução Penal (Caepep), Atendimento Criminal e Tribunal do Júri, de Urgências Criminais.

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Paraíba

Recursos garantem ações de pavimentação em bairros da cidade de São Bento

Publicado

em 28 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

Dentro das comemorações dos 66 anos emancipação política da cidade de São Bento, foi assinada a Ordem de Serviço para uma importante obra de pavimentação nos bairros Loteamento Portal e Belarmino Lúcio.

Com investimentos próprios da Prefeitura e recursos destinados por meio de emenda parlamentar do senador Efraim Filho (União Brasil), somando quase um milhão de reais, as ações irão abranger cerca de 6.000m² de calçamento e quase 200 metros de drenagem urbana.

“Nossa parceria de trabalho com São Bento avança! É mais trabalho por toda Paraíba. Assim foi como deputado e como Senador não está sendo diferente. Vamos voar mais alto que vem muita coisa boa por aí”, destacou Efraim em publicação nas redes sociais.

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Paraíba

‘Comenda Sivuca’: cantor Yuri Gonzaga é homenageado pela Câmara Municipal de João Pessoa

Publicado

em 28 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O cantor e compositor Yuri Gonzaga recebeu, neste domingo (27/04), durante apresentação no teatro do Sesc Centro, uma homenagem da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com a honraria ‘Comenda Sivuca’.

De propositura do vereador, Raoni Mendes (DC), o PDL 31/2025 tem por objetivo reconhecer o talento do músico paraibano e sua contribuição à cultura paraibana, que leva o nome do Estado para todo o país.

Com sanfona e violão em mãos, Yuri ganhou projeção nacional com o grupo Os Gonzagas. Junto com a banda obteve diversas conquistas e grandes marcos na sua carreira tendo ganho o Festival de Forró de Itaúnas em 2013, recebendo a comenda cultural Ariano Suassuna da cidade de João Pessoa em 2014, também foi semifinalista do reality musical “Superstar” da Rede Globo em 2015, alcançou o 2º lugar no Festival de Música da Paraíba em 2019 com a música “Pandeiro” e ainda foi finalista do Festival de Música da EBC no Rio de Janeiro em 2022, em homenagem a 100 anos de rádio no Brasil, com a música “No o que a Vida me Leva”.

“Que essa homenagem marque seu retorno ao solo pessoense e que sua arte ecoe em toda cidade, emocionando aqueles que te escutam!”, disse o vereador durante a entrega da comenda.

Confira:

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Paraíba

“Que a população saiba quais as leis que tem em João Pessoa”, diz Guguinha sobre novo canal da CMJP

Publicado

em 28 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O vereador de João Pessoa, Guguinha Moov Jampa (PSD), parabenizou a iniciativa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, bem como de toda a Mesa Diretora, de lançar o aplicativo que tem potencial para aproximar a população da Casa Legislativa pessoense.

O “Alê Câmara”, uma assistente virtual, tem como objetivo principal simplificar o o do cidadão aos serviços e informações do Legislativo Municipal.

“A gente sabe que hoje tudo é internet […] e para mim foi muito importante para que a população saiba quais as Leis que tem em João Pessoa e também saber o papel que cada vereador tá [sic] fazendo dentro daquela casa“, frisou Guguinha durante entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (28/04).

Confira o áudio:

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