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Paraíba

Alvo da Calvário, conselheiro Arthur Cunha Lima deve sofrer aposentadoria compulsória do TCE-PB

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O conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve ser alcançado por uma aposentadoria compulsória no próximo mês de dezembro e ser o primeiro a abrir uma vaga para um novo conselheiro na Corte de Contas.

A informação foi confirmada pelo presidente do TCE-PB, Nominando Diniz que, pela primeira vez, falou publicamente, durante entrevista à imprensa paraibana, sobre a intenção de se aposentar do cargo ao final do ano de 2026, de forma antecipada.

Arthur Cunha Lima

Arthur está afastado do cargo desde 2019 quando ou a ser alvo da Operação Calvário, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar um suposto esquema de corrupção que teria sido realizado em conivência com o ex-governador Ricardo Coutinho para o desvio de verbas oriundas dos cofres públicos dos setores da Educação e Saúde do Estado cujo valor, segundo investigações, teria superado os R$ 130 milhões.

O afastamento de Arthur se deu a partir da delação de Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), que teria apontado o conselheiro como um dos destinatários de propinas para fazer vista grossa às irregularidades que chegassem ao seu conhecimento enquanto conselheiro para que, assim, as contas da então gestora do Hospital de Emergência e Trauma instalado em João Pessoa fossem aprovadas pela Corte de Contas paraibana.

Os demais detalhes sobre acusações que pesam sobre o conselheiro afastado foram protegidos sob sigilo judicial devido ao foro privilegiado.

O conselheiro afastado, logo após ter o nome divulgado como suposto participante do esquema criminoso, tentou dar entrada na aposentadoria mas, o ato foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Francisco Falcão, em atendimento ao pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Leia também: STJ anula aposentadoria de Arthur Cunha Lima e diz que conselheiro tentava escapar da jurisdição

O entendimento da Justiça foi o de que Arthur por causa da investigação da Operação Calvário estaria tentando utilizar a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”.

 

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Paraíba

Doação de coração e outros órgãos e tecidos retira seis pessoas da lista de espera por transplantes

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central Estadual de Transplantes, registrou, nessa segunda-feira (5), a terceira doação de coração do ano na Paraíba. Também foram doados o fígado, os rins e as córneas, retirando, no total, seis pessoas da lista de espera por um transplante.

A paciente doadora tinha 18 anos e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Trauma de Campina Grande desde o último sábado (3). No domingo, houve a confirmação da morte encefálica e a permissão por parte da família para a doação dos órgãos e tecidos.

Antes de iniciar a cirurgia de captação, no percurso entre a UTI e o bloco cirúrgico, foi formado corredor humano, com familiares, amigos e funcionários do hospital como forma de homenagear a doadora e agradecer à família. Durante o trajeto, aplausos emocionados marcaram o momento.

Durante a cirurgia, o primeiro órgão retirado foi o coração, levado de imediato para o Hospital Metropolitano, onde a receptora, uma adolescente de 17 anos, já aguardava o órgão. O transporte foi realizado por uma viatura do Corpo de Bombeiros para tornar a viagem mais rápida.

O fígado e o rim esquerdo também ficaram com receptores paraibanos, sendo recebidos por um paciente de 69 anos e um adolescente de 13 anos, respectivamente. O rim direito foi encaminhado para o estado de São Paulo, onde transformou a vida de uma jovem de 14 anos. Já as córneas foram levadas para o Banco de Olhos, onde ficam armazenadas, são avaliadas e posteriormente transplantadas.

A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, enfatiza a missão da equipe em promover transformações de vida através da doação. “É importante ressaltar que o trabalho da nossa equipe é salvar vidas através das doações. Hoje, agradecemos a generosidade dessa família por este ato de coragem e compaixão, tirando seis pessoas da lista de espera. A decisão de doar é uma ação que salva vidas. Por isso, nossa equipe segue empenhada em promover a sensibilização sobre a importância da doação de órgãos. É fundamental que todos compreendam que a doação é um ato de amor que pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, pontuou.

De acordo com o setor de estatística da Central, 803 paraibanos ainda aguardam na lista de espera no estado, sendo seis para coração, 38 para fígado, 212 para rim, e 547 para córneas. De janeiro até agora, 37 transplantes foram realizados no estado.

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Tibério defende manutenção na aliança governista e aponta João na condução do processo para 2026

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Redação do Portal da Capital

O secretário de istração do Estado e importante líder político do PSB, Tibério Limeira, falou nesta segunda-feira (05/05) sobre os rumos do partido na articulação para composição da chapa majoritária nas eleições de 2026.

Em entrevista concedida à imprensa, o gestor defendeu a manutenção com partidos aliados e destacou a importância da participação do partido na indicação da chapa.

“O partido quer crescer dentro desse processo de indicação da chapa majoritária, mas naturalmente isso vai ser uma composição de forças. O mais importante é que essa aliança continue unificada, continue harmonizada pelo bem da Paraíba”, afirmou Tibério.

Ao defender o diálogo com lideranças importantes no processo, mas apontou a liderança na condução ao governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

“Quem deseja ser candidato em 2026 precisa colocar seu nome para jogo, se movimentar. Isso é natural. Mas é claro que vamos precisar sentar enquanto PSB, com o governador como grande condutor desse processo, para avaliar quais serão os caminhos definidos pela própria aliança, de forma que essa escolha seja feita da maneira mais harmoniosa e democrática possível, sem melindres entre os aliados”, concluiu.

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TRE-PB reforma estrutura para força-tarefa e conclusão das operações ‘Calvário’ e ‘Território Livre

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na segunda-feira (05/05) mudanças na estrutura organizacional. O novo organograma visa priorizar o processamento e julgamento de Processos Criminais Complexos e das Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias.

Para o presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, “isso traz o reforço nas estruturas de apoio à análise dos crimes complexos conexos a crimes eleitorais e também das Prestações de Contas Partidárias e Eleitorais”.

Leia também: Justiça Eleitoral prepara força-tarefa para desfecho das operações ‘Calvário’ e ‘Território Livre’

Outras mudanças foram regulamentadas, como a criação da Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização (SEGEM), bem como a elevação da até então Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COF) para condição de Secretaria (SOF). “A cisão da área de istração e da área orçamentária viabilizará atuação assertiva e especializada das referidas unidades”, explicou a diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro.

Ao todo, oito unidades do TRE-PB foram extintas, entre coordenadorias, assessorias e núcleos. Seis unidades novas foram criadas, incluindo a SEGEM e SOF, ambas vinculadas à Diretoria-Geral no novo organograma.

Também houve alteração na nomenclatura de quatro unidades, além de reposicionamento de outras dez na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. As mudanças também incluíram a transformação de alguns cargos em comissão, além de criar, extinguir e realocar funções comissionadas.

Todas as mudanças estarão disponíveis em publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Confira abaixo, as novas unidades criadas no organograma do TRE-PB:

I – Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF na Diretoria Geral – DG;
II – Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização – SEGEM na Diretoria Geral – DG;
III – Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos de 2º Grau – ASCRIM2 na Secretaria Judiciária de Informação – SJI;
IV – Seção de e à Gestão – SESG na Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização – SEGEM;
V – Seção de Eleição, Inovação e Modernização – SEIM na Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização – SEGEM;
VI – Núcleo de Manutenção Predial – NMP na Seção de Engenharia e Arquitetura – SEARQ.

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